Casos de Cooperação Jurídica Internacional – Vladimir Aras

Casos de Cooperação Jurídica Internacional – Vladimir Aras

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O tema esparso Casos de Cooperação Jurídica Internacional da MITO Concursos tem como meta oferecer um conteúdo aprofundado do tema para concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais (MPF, TRF, MPT, TRT, AGU, PF, PFN, DPU, DPF, etc.), além de uma visão pragmática da matéria..

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Docente: Vladimir Aras.

Procurador Regional da República (MPF/PRR-1), Mestre em Direito Público (UFPE), Capacitado em Reforma Processual Latinoamericana (CEJA), em Regime Global Antiterrorismo (DiploFoundation), em Lavagem de Dinheiro (MJ/PNLD) e em Convenção Anticorrupção (UNAFEI), Professor Assistente de Processo Penal (UFBA), Professor da ESMPU, Secretário de Cooperação Jurídica Internacional da PGR.

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3642308995634790

Objetivo: oferecer cursos para candidatos a concursos públicos, sobretudo de carreiras jurídicas federais, como do Ministério Público Federal, da Magistratura Federal, da Defensoria Pública da União e da Advocacia-Geral da União (Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal e Advocacia da União).

Quantidade de aulas: 6 videoaulas (On Demand).

Prazo de acesso: 180 dias.

Número de acessos por videoaula: 3 (três).

Obs: A MITO CONCURSOS não conta com o serviço de solução de dúvidas com os professores.

Público Alvo: Candidatos a Concursos Públicos, Bacharéis em Direito, Advogados e Estudantes finalizando o curso de Direito.

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Conteúdo Programático

 Aula 1 – Para que servem os mecanismos de cooperação penal internacional. Casos de abdução: caso Ronald Biggs, caso Álvarez-Machain, caso Sandro Yost (1999), o caso da invasão da França, o caso do boliviano, o caso do peruano Henry Ruiz Perez (2017). (37min)

Aula 2 – Casos de extradição: o caso Pizzolato, caso Raul Schmidt (Portugal), caso Tacla Durán e caso Victor Barnard. (35min)

Aula 3 – Casos de extradição: caso Nikola Ceranic, caso Neneco, caso Hoerig e caso Elizur. Casos de captura mediante medidas migratórias: caso PC Farias, O réu ilicitamente obtido e caso Abdelmassih. (29min)

Aulas 4 – Casos de Repatriação de Ativos: Caso Merchants Bank (Operação Zero Absoluto), o caso do sangue Ianomâmi e o caso Lucy (jiboia leucística). (29min).

Aulas 5 – Casos de Transferência: o caso Xis (transferência, colaboração premiada, expulsão); caso Manuelzinho. Transferência de processos: caso Cunha. Princípio da especialidade e dupla incriminação. (33min)

Aulas 6 – Casos de Cooperação Internacional Probatória: o caso Maluf. Questões probatórias. O caso Blackberry. O caso FIFA. O caso da Marroquina. O caso de Grenoble. O caso Princesas do Sertão. O caso Burnout (ação controlada em lavagem de dinheiro). O caso Lava Jato (cooperação internacional). (31min)

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